Decreto Municipal Nº 005/2026 estabelece ponto facultativo na Administração Pública de Eliseu Martins

A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins, por meio do Decreto Municipal nº 005/2026, estabeleceu ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal no período de 16 a 18 de fevereiro de 2026.

A medida abrange todos os setores da administração municipal, mantendo, no entanto, o funcionamento dos serviços considerados essenciais, cuja continuidade será organizada e definida pelos órgãos responsáveis, garantindo a assistência e o atendimento à população sempre que necessário.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, tendo sido assinado em 29 de janeiro de 2026 pelo prefeito Marcos Aurélio Guimarães de Araújo, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a organização administrativa e a continuidade dos serviços públicos.

A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins segue trabalhando com responsabilidade e compromisso em benefício da população.