A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins – PI publicou o Aviso de Dispensa de Licitação nº 028/2025, referente ao Processo Administrativo nº 107/2025, com objetivo de contratar empresa para implantação de sistema solar visando atender às necessidades do município. O certame, do tipo menor preço global, segue em conformidade com a Lei nº 14.133/21.
As empresas interessadas devem encaminhar suas propostas até o dia 19 de agosto de 2025, às 13h, por e-mail (licitacaoeliseumartins@gmail.com) ou presencialmente na Sala de Licitação, localizada na Praça Governador Alberto Silva, nº 442, Centro, Eliseu Martins – PI.
A empresa com a proposta mais vantajosa será convocada para apresentar documentação de regularidade jurídica, fiscal e técnica, no prazo de dois dias úteis após a declaração do vencedor. O aviso também ressalta que a dispensa de licitação será exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme disposto na LC 123/06.
O edital completo e o modelo de proposta estão disponíveis na Sala de Licitação ou mediante solicitação pelo e-mail oficial.
