A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins informa à população que foi publicado o Decreto Municipal Nº 058/2025, datado de 18 de novembro de 2025, que estabelece Ponto Facultativo na Administração Pública Municipal.
Ponto Facultativo:
Fica declarado Ponto Facultativo na sexta-feira, dia 21 de novembro de 2025, data subsequente ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.
Funcionamento dos Serviços Essenciais:
Em conformidade com o decreto, permanecem em pleno funcionamento as unidades e setores considerados essenciais, cujas atividades não podem sofrer interrupção. Caberá às respectivas Secretarias e órgãos municipais organizar equipes e escalas necessárias para assegurar a continuidade dos serviços prestados à população.
A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e o bom funcionamento dos serviços públicos, orientando que eventuais dúvidas sejam encaminhadas aos setores responsáveis.
Prefeitura Municipal de Eliseu Martins — Trabalho e compromisso com o povo.
