Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO PIAUÍ, no usodasatribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, nos termos do Art. 3º do Decreto Municipal 51/2021 de 13 de dezembro de 2021, os seguintes membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.
I – Representante da Secretaria Municipal de Cultura, que a presidirá:
NOME: LAZARO DE OLIVEIRA ARAÚJO
CPF: 049.704.061-11
II – Representante do Gabinete do Prefeito:
NOME: ADEMIR RODRIGUES DE SOUSA
CPF: 648.093.231-53
III – Representante da Controladoria-Geral do Município:
NOME: DEYSE RODRIGUES DA SILVA
CPF: 664.730.043-00
IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
NOME: RICARDO GUIMARÃES ARAÚJO
CPF: 624.503.953-34
Art. 2º Revogadas as disposições contrárias, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins (PI), em 13 de dezembro de 2021.