A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins, por meio do Gabinete do Prefeito, informa à população que foi publicado o Decreto Municipal nº 018/2026, que dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 5 de junho de 2026, em razão do feriado de Corpus Christi.
Fica declarado ponto facultativo na sexta-feira, dia 5 de junho de 2026. Deverão funcionar normalmente as unidades das secretarias e órgãos do município cujas atividades não possam sofrer descontinuidade, ou seja, os serviços considerados essenciais à população, como saúde, assistência social emergencial, limpeza pública e segurança.
O decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. O documento foi assinado digitalmente pelo prefeito Marcos Aurélio Guimarães de Araújo, via gov.br, em 2 de junho de 2026.
Prefeitura Municipal de Eliseu Martins – Transparência e organização: ponto facultativo de Corpus Christi com manutenção dos serviços essenciais à população.
